Na última publicação comentamos sobre o CLCB, hoje iremos abordar o AVCB, que também é uma licença emitida pelo Corpo de Bombeiros, atestando de forma legal que a edificação possui as condições de segurança contra incêndio.

O AVCB é obrigatório para toda edificação com área construída que ultrapasse os 750m² e possua uma concentração de público superior a 250 pessoas, também para situações onde o imóvel tenha mais de 12 metros de altura e/ou mais que 3 andares. Normalmente o AVCB é obrigação do proprietário quando vai locar o imóvel, porém vale o que esta no contrato, se o inquilino tem o conhecimento e concorda em providenciar o documento, o locador estaria isento, por isso o ideal é verificar antes da locação se o imóvel já possui o AVCB.

Para obter o AVCB, a edificação deverá primeiro, aprovar o Projeto Técnico, que contém todas as medidas de segurança contra incêndio dimensionado para a edificação. O Projeto Técnico deve ser elaborado por um responsável técnico e aprovado no Corpo de Bombeiros, após aprovação do projeto, o proprietário e/ou responsável pelo uso da edificação deverá contratar uma empresa especializada para instalar todas as medidas de segurança que contêm no Projeto Técnico aprovado, em seguida a edificação passará por uma vistoria do Corpo de Bombeiros.

Para a emissão e renovação do AVCB, é de suma importância a contratação de um profissional técnico e habilitado para a emissão e ou renovação do AVCB.

Flávio Machado Bazilio da Costa

Engenheiro Civil